Administração

Audiência Pública apresenta programa Casa Legal em Nazária

A Câmara Municipal de Nazária realizou Audiência Pública para apresentar o programa Casa Legal – Sua Casa no Seu Nome, reforçando o compromisso com a regularização fundiária urbana no município.

Câmara Municipal de Nazária realizou, no dia 23 de fevereiro, Audiência Pública destinada à apresentação e esclarecimento do funcionamento do programa Casa Legal – Sua Casa no Seu Nome em Nazária.

A iniciativa ocorre em parceria com o Governo do Estado do Piauí e a Prefeitura Municipal de Nazária, fortalecendo o compromisso institucional com a regularização fundiária urbana e assegurando mais segurança jurídica às famílias do município.

Durante o encontro, foram detalhadas as etapas do processo de regularização, os critérios de participação e os principais benefícios do programa, proporcionando esclarecimentos à população e ampliando o acesso à informação.

A ação representa um avanço significativo na promoção da dignidade, na valorização dos imóveis e na garantia do direito à moradia regularizada para as famílias que sonham em ter sua casa oficialmente registrada em seu nome.

A Câmara Municipal de Nazária reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo e o desenvolvimento do município.


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